Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Tratamento discriminatório. Recusa a atendimento em virtude de preconceito de cor.Abalo emocional.

atendimento em virtude de preconceito de cor -abalo emocional - provas nos autos suficientes para

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Autuado por maus-tratos a animal deverá cumprir medidas cautelares

O inquérito foi encaminhado para a 5ª Vara Criminal de Brasília, onde tramitará o processo.

Com quem fica o animal de estimação depois do divórcio?

Você conhece a guarda compartilhada de animais de estimação? Então está na hora de conhecer!

Turma mantém posse compartilhada de animal de estimação

A Decisão foi unânime.

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

Usuário da via expressa, ao pagar pedágio, tem direito de se valer de um trajeto sem perigo e livre de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos

TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal

Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente

Indenizatório. Acidente com animal na pista autarquia responsável pela rodovia.

Responsabilidade indenizatória patente. Jurisprudência neste sentido dano material comprovado.

Maus tratos contra animal resulta em condenação para carroceiro.

Detentor de cão indenizará motociclista que atropelou animal

A Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Concórdia que condenou Variste Consuelo Vivan ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil em favor de Givanildo Pereira, por conta de um acidente de trânsito provocado por cachorro sob sua responsabilidade.

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).

Dona de animal lesionado em pet shop deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.

Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.

Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois